Ações Parlamentares

Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar (Fransquinha do Torto) 

Requerimento, à Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Sobral, o deslocamento permanente de guardas municipais para os postos de saúde na sede e distritos.

Antonio Oliveira Braga (Galdêncio) solicita junto às secretarias de Esportes e de Obras do Município, a instalação de climatizadores nas cabines de rádio no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, conhecido como Estádio do Junco ou Juncão. 

Dentre as diversas ações que tem empreendido em defesa dos direitos dos sobralenses, o vereador Gilmar Bastos solicita à Presidência da República a instalação da Defensoria Pública da União (DPU) no Município de Sobral.

Valfredo Linhares da Ponte (Fredim – PV) solicita da Secretaria de Obras da Prefeitura, a construção da estação de tratamento de esgotos de Sobral e a retirada dos esgotos do rio Acaraú. 

Projeto de Lei nº 1672/2013, de 04/11/2013, da  Mesa Diretora cria na Carreira Legislativa da Câmara Municipal de Sobral os Cargos de Provimento Efetivo, através de Concurso Público, na forma que indica. 

Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) solicita da  Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do município, que seja feita a reposição de todas as lâmpadas que estão queimadas nas praças e nas ruas do distrito de Aracatiaçu. 

O vereador Francisco Linhares Ponte (Chico Jóia – PP), solicita  da Secretária de Conservação e Serviços Públicos, que seja feita a restauração do calçadão na rua Dr. João Carlos ao lado da loja Esplanada.

É de autoria do vereador Jovani Romão (Gegê Romão), projeto de Lei nº 1679/2013, de 19/11/2013, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, em estacionamento nas vias e logradouros públicos para veículos conduzidos ou que transportem idosos, independente de pagamento, no município de Sobral e dá outras providências. 

O vereador Gilmar da Cruz Bastos solicita em Requerimento a inserção nos anais do Parlamento, da chamada pública do governo do Estado do Ceará para que todos os hospitais cearenses ofereçam propostas para realização de cirurgias eletivas em todas as especialidades. 

Dr. Estevão da Ponte Filho (PP) indica ao comandante do 3º BPM em Sobral, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança e Ronda do Quarteirão e Secretário de Cidadania e Segurança do Município, patrulhamento ostensivo e repressivo no Conjunto Habitacional Jatobá, no Sinhá Sabóia, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas que moram e/ou visitam a comunidade.

Projeto de Lei nº 1672/2013, de 04/11/2013, de maioria absoluta, da Mesa Diretora, cria na Carreira Legislativa da Câmara Municipal de Sobral os Cargos de Provimento Efetivo, através de Concurso Público, na forma que indica. 

Projeto de Lei nº 1673/13, 05/11/2013, de autoria do vereador Francisco Rogério Bezerra,  Maioria 2/3, denomina oficialmente de Professora Maria Menezes Cristino “Ruth Cristino”, o Centro de Educação Infantil do bairro Pe. Palhano, em Sobral. 

Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Requer ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a instalação de uma Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA) no Município de Sobral. 

Francisco Adaldécio Linhares (PROS) Dentre as várias indicações apresentadas pelo vereador Francisco Adaldécio Linhares, uma, encaminhada à Secretaria de Obras do Município,  trata da construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreira, no distrito de Baracho, na Serra do Rosário 

Dr. Estevão Ponte Filho (PP) É autor de um interessante requerimento destinado à Mesa Diretora da Câmara, requerendo a confecção de cédulas de Identidade Parlamentar e Funcional aos assessore desta Casa.

Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Projeto de Lei de Maioria Simples, nº 1659/2013, de 30/09/2013, de autoria da vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), institui o “Outubro Rosa” no Município de Sobral, seguindo o exemplo de outros importantes centros do país, na defesa, e orientação contra o câncer em mulheres.

Francisca Ribeiro Aguiar Azevedo – “Fransquinha do Torto” (PV)

Projeto de Lei 1667/2013, de 21/10/2013, da vereadora Francisca Ribeiro Aguiar Azevedo – “Fransquinha do Torto” (PV), isenta de pagamento do estacionamento regulamentado de Zona Azul as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e deficientes físicos e dá outras providências.